Na última Cúpula de Líderes do Mercosul, realizada em Foz do Iguaçu (PR), os países membros – Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai – aprovaram uma declaração conjunta sobre a proteção da infância e adolescência em ambientes digitais. A reunião contou com a participação dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Javier Milei (Argentina), Santiago Peña (Paraguai) e Yamandu Orsi (Uruguai), além do ministro de Relações Exteriores da Bolívia, Fernando Aramayo.
A declaração expressa preocupação com o aumento de crimes cibernéticos, como assédio, cyberbullying, violação de privacidade, abuso e exploração sexual, bem como a incitação à automutilação. Os líderes também manifestaram inquietação em relação ao extremismo violento nos ambientes digitais, que pode ameaçar a segurança em espaços frequentados por jovens.
Outro ponto destacado foi o impacto da inteligência artificial, que pode apresentar riscos adicionais à segurança digital das crianças, permitindo interações e conteúdos que podem ser mal utilizados. O Mercosul enfatizou a importância da educação digital desde a infância, com foco no desenvolvimento de habilidades socioemocionais e na capacidade crítica para um engajamento seguro online.
A declaração propõe a realização de reuniões entre ministros de segurança pública e justiça dos países-membros para compartilhar boas práticas no combate a crimes cibernéticos que afetam crianças e adolescentes. Além disso, as empresas de serviços digitais devem seguir as legislações locais, garantindo altos níveis de segurança e privacidade.
Os países se comprometeram a colaborar para implementar políticas públicas eficazes que enfrentem os desafios do ambiente digital e a aprimorar a proteção legal contra exploração sexual online. Recentemente, o Brasil sancionou a lei conhecida como ECA Digital, que estabelece regras para proteger crianças e adolescentes em plataformas digitais, exigindo que as empresas adotem medidas rigorosas para evitar que jovens acessem conteúdos impróprios.
Essa iniciativa do Mercosul visa criar um ambiente digital mais seguro para as crianças, promovendo uma atuação conjunta e eficaz entre os países da região.
