O Mercosul e a União Europeia assinaram, neste sábado (17), um importante acordo de livre comércio após 26 anos de negociações. Este tratado pode conectar um mercado de cerca de 720 milhões de pessoas, com 450 milhões na UE e aproximadamente 295 milhões no Mercosul.
A cerimônia de assinatura ocorreu em Assunção, Paraguai, onde o tratado foi aprovado por uma ampla maioria dos 27 países da UE. O evento, que começou às 12h15 (horário de Brasília), foi realizado no teatro José Asunción Flores, local histórico onde, em 1991, foi assinado o Tratado de Assunção, que deu origem ao Mercosul.
Entre os líderes presentes estavam os presidentes Javier Milei (Argentina), Rodrigo Paz (Bolívia), Santiago Peña (Paraguai) e Yamandú Orsi (Uruguai), além da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, António Costa.
Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha se ausentado, o Brasil foi representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Antes da assinatura, Lula e os líderes europeus se reuniram no Rio de Janeiro para discutir a implementação do acordo.
Com a formalização deste tratado, chega ao fim a fase de negociações que começou em junho de 1999. O acordo prevê a eliminação gradual de tarifas de importação para mais de 90% do comércio bilateral, abrangendo tanto bens industriais como produtos agrícolas.
A ratificação do acordo dependerá da aprovação do Parlamento Europeu e dos congressos nacionais de cada país do Mercosul, com a expectativa de que a implementação ocorra gradualmente ao longo dos próximos anos, estabelecendo uma das maiores zonas de livre comércio do mundo.
O vice-presidente Geraldo Alckmin acredita que o acordo pode entrar em vigor ainda no segundo semestre deste ano, uma vez que as legislações necessárias sejam aprovadas.
Entretanto, o tratado também enfrenta críticas, especialmente de agricultores europeus preocupados com a concorrência dos produtos sul-americanos e de ambientalistas que alertam sobre os possíveis impactos climáticos. Apesar disso, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defende que o acordo está alinhado com a agenda ambiental.
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) estima que a implementação do acordo pode aumentar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões, beneficiando a indústria nacional.
Entre os principais pontos do acordo, destacam-se:
- Eliminação de tarifas: Redução gradual de tarifas sobre a maior parte dos bens e serviços.
- Ganhos para a indústria: Tarifa zero para produtos industriais desde o início.
- Acesso ao mercado europeu: Preferência para empresas do Mercosul em um mercado de alto poder aquisitivo.
- Cotas para produtos agrícolas: Importação de produtos sensíveis com cotas e tarifas reduzidas.
- Compromissos ambientais: Produtos devem respeitar normas de sustentabilidade.
O tratado representa uma oportunidade significativa para o Brasil e os países do Mercosul, prometendo um futuro de maior integração comercial e crescimento econômico.
