Um conjunto de juristas e organizações de direitos humanos solicitou ao Tribunal Penal Internacional (TPI) a abertura de uma investigação preliminar sobre possíveis crimes contra a humanidade atribuídos aos Estados Unidos em águas internacionais do Caribe e na invasão da Venezuela.
A Associação Americana de Juristas (AAJ) afirma que a denúncia abrange crimes de guerra, tomada de reféns, pilhagem e graves violações do direito internacional humanitário.
O parecer destaca que o sequestro do presidente Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, é considerado crime de “tomada de reféns”, visando controlar os recursos naturais da Venezuela, que possui as maiores reservas de petróleo do mundo.
Além disso, o grupo pede que o TPI investigue os ataques dos EUA a embarcações no Caribe, resultando na morte de 104 pessoas sob a justificativa de operações contra o narcotráfico. Essas ações foram realizadas sem autorização judicial e desrespeitando princípios do direito internacional.
O pedido também menciona a invasão da Venezuela, realizada sem consentimento do Conselho de Segurança da ONU, resultando em mortes de civis e destruição de propriedades. O documento destaca o deslocamento forçado de milhares de famílias.
A apreensão de petroleiros por parte dos EUA é classificada como “pilhagem”, e o TPI é solicitado a investigar o crime de desaparecimento forçado das tripulações dessas embarcações.
Embora os Estados Unidos não sejam signatários do TPI, o tribunal pode julgar casos envolvendo autoridades de países não signatários em determinadas circunstâncias, conforme previsto no Estatuto de Roma.
