O Brasil e cerca de 100 países manifestaram nesta quarta-feira (18) sua oposição à expansão de Israel na Cisjordânia. O governo israelense, no último domingo (15), aprovou a reabertura do registro de terras na região ocupada, permitindo que colonos israelenses comprem terras definitivas. Essa ação é vista pelos palestinos como uma anexação de fato.
No comunicado, os países afirmam que a decisão unilateral de Israel contraria o direito internacional. A nota conjunta, divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE), destaca: “Reiteramos a nossa rejeição a todas as medidas destinadas a alterar a composição demográfica, o caráter e o status do Território Palestino Ocupado desde 1967, incluindo Jerusalém Oriental. Tais medidas violam o direito internacional e minam os esforços pela paz.”
Os países reafirmaram seu compromisso em adotar ações com base no diploma internacional e nas resoluções da ONU para garantir o direito do povo palestino à autodeterminação, além de enfrentar a política de assentamentos ilegais no território. O comunicado também defendeu que uma paz duradoura deve ser construída com base em resoluções da ONU, incluindo a solução de dois Estados.
A Cisjordânia é uma das áreas reivindicadas pelos palestinos para um futuro Estado, sendo que a maior parte do território está sob controle militar israelense, com alguma autonomia limitada administrada pela Autoridade Palestina. Em resposta, o ministro da Defesa israelense, Israel Katz, afirmou que o registro de terras é uma medida de segurança, enquanto o gabinete do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu considerou a ação uma resposta a processos ilegais promovidos pela Autoridade Palestina.
A presidência palestina, por sua vez, denunciou a reabertura do registro como uma anexação de fato, sinalizando o início de planos para consolidar a ocupação por meio de atividades de colonização ilegais.
