Menos de dois meses após o início do mandato, o governo da Bolívia se vê em meio a intensos protestos e paralisações convocados por sindicatos e movimentos sociais. Desde o dia 22 de dezembro, as ruas estão tomadas por manifestantes que exigem a anulação do decreto presidencial que aboliu um subsídio de combustíveis, que vigorava há cerca de 20 anos. Essa mudança resultou em aumentos de até 160% no diesel e cerca de 86% na gasolina.
Para tentar amenizar os impactos do aumento, o governo anunciou uma elevação de 20% no salário mínimo. Uma nova marcha está agendada para este sábado (3), partindo de Calamarca até La Paz, onde os sindicatos se reunirão com o governo na próxima segunda-feira (5) para discutir o decreto 5503.
O novo decreto, que possui 121 artigos, foi publicado em caráter “excepcional” e “temporário”. Ele visa estabelecer um novo arcabouço jurídico, tributário e administrativo, com a promessa de facilitar o investimento privado e reequilibrar as contas públicas. O governo justifica as medidas afirmando que o país enfrenta uma emergência econômica devido à inflação, escassez de dólares e combustíveis.
Nos últimos dias, o cenário no país andino se intensificou com protestos de rua, bloqueios de estradas e até greves de fome. A Central Operária da Bolívia (COB), a principal central sindical, classificou o decreto 5503 como um “pacote neoliberal” que sobrecarrega a população com a crise.
O secretário-executivo da COB, Mario Argollo, critica o decreto, afirmando que ele “rifa e vende o país” para corporações transnacionais. Em resposta, a COB convocou uma greve geral por tempo indeterminado, contando com o apoio de outros sindicatos, incluindo professores e mineiros.
O presidente Rodrigo Paz, ao divulgar o decreto, destacou que foi uma “decisão difícil”, mas necessária para garantir o abastecimento de combustíveis e reduzir a sangria das reservas financeiras do país. As novas regras também criam um procedimento rápido para aprovação de projetos estratégicos, chamado de Fast Track.
O antropólogo Salvador Schavelzon, especialista em política latino-americana, analisa que o decreto representa um “decreto de chegada ao Poder” e sugere um rearranjo político após quase 20 anos de governos de esquerda. Ele observa que, apesar da intensidade inicial dos protestos, a situação parece ter perdido força, possivelmente devido a negociações com setores do transporte.
As novas diretrizes do decreto ainda proíbem contratações no serviço público, limitam reajustes e estabelecem uma “livre negociação” entre patrões e trabalhadores. Para atrair investimentos, o governo criou um regime “extraordinário” que oferece estabilidade jurídica e tributária por até 15 anos.
Além disso, o decreto elimina restrições às importações e exportações, buscando agilizar o comércio exterior.
